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Eletricista consertando um registro com fios.
Eletricista: veja o que você precisa fazer para se aposentar com 25 anos de profissão

 Conseguir o reconhecimento de tempo para Aposentadoria do Eletricista de forma especial no INSS não é tarefa fácil. Por isso, é preciso buscar diversas provas para aposentadoria do eletricista. São vários os profissionais que passam por este problema, e com frequência precisam buscar à Justiça para terem seu direito confirmado (saiba mais).

Isso ocorre porque o INSS não reconhece algumas atividades realizadas depois de abril de 1995.

O que faz muitas pessoas acreditarem que realmente não tem direito a aposentadoria especial.

Preparamos este artigo justamente para demonstrar que você eletricista tem direito à Aposentadoria Especial do Eletricista aos 25 anos de atividade. Ou à conversão do tempo de trabalho nesta atividade.

Isto porque a profissão de eletricista expõe o trabalhador a tensão de eletricidade acima de 250 volts. sendo este um fator prejudicial à saúde.

Mas, sabemos que o procedimento para a aposentadoria do eletricista não é tão simples assim. A aposentadoria especial do eletricista, apesar de ser um direito garantido a este trabalhador, em razão de algumas dificuldades para o reconhecimento desta atividade com especial. Acaba tornando o processo um tanto burocrático e demorado.

Aposentadoria Especial do Eletricista

É preciso diversas provas para o eletricista conseguir a aposentadoria especial. Ele precisa providenciar uma lista de documentos essenciais e estas provas podem parecer impossíveis aos olhos do trabalhador.

O que por vezes acaba dificultando a vida de quem pretende entrar com o pedido de aposentadoria especial. Uma vez que além de não ter tempo para correr atrás destes documentos, o trabalhador também não possui o conhecimento do que exatamente precisa. E infelizmente estas informações não são fornecidas de forma clara e precisa pelo INSS.

E foi pensando em ajudar você a driblar estes problemas que nos preparamos com todo carinho este guia para te orientar em relação a quais documentos mais importantes e que serão indispensáveis na hora que você for dar entrada no pedido de aposentadoria especial no INSS.

Mas antes vamos entender o que é atividade especial para fins de Aposentadoria.

Atividade especial é o tempo que você trabalhou em contato com alguns elementos que são perigosos (periculosidade) ou que fazem mal a saúde (insalubridade).

A atividade especial pode ser dividida de duas formas:

Atividade especial por categoria profissional, regra utilizada até 1995.

Atividade especial pelo contato com agentes nocivos, por insalubridade ou periculosidade, regra utilizada atualmente.

De forma bem simplificada são estas as maneiras que a lei utiliza para considerar se uma atividade é especial ou não.

Agora que entendemos o que é atividade especial, vamos para o segundo passo e quem sabe o mais importante. Descobrir que documentos você precisa para provar para os INSS seus direitos. OU seja, as provas para o eletricista conseguir a aposentadoria especial. 

5 Provas Para Aposentadoria Especial do Eletricista

1 – Anotação na CTPS

 Atualmente a mera anotação na CTPS não é aceita pelo INSS para comprovar período especial.

Mas para quem trabalhou na atividade de eletricista até 1995, pode comprovar o período especial através do registro da atividade na Carteira de Trabalho.

Isso é possível porque até 1995, existia uma lista de profissões estabelecidas por lei, sendo estas profissões consideradas como atividade especial para fins de aposentadoria.

Assim, se você trabalhou como eletricista, antes de 1995, o importante é provar que você realmente exercia esta atividade.

Não necessitando assim de nenhum outro documento. Além do registro na carteira de trabalho para comprovar o trabalho em atividade especial quando se trata de atividade exercida Abril de até 1995.

2 – Recebimento de Adicional de Periculosidade

Embora de forma isolada o fato do eletricista receber o adicional de periculosidade, não comprove o exercício de atividade especial.

Ainda assim o registro de que a empresa pagava o adicional pode ser utilizado como meio de prova para comprovar a atividade especial.

Então fique atento, se você trabalhou com algum agente insalubre ou periculoso. O importante é mostrar para o INSS qual era este agente. Se você tinha contato com o agente, qual era a intensidade ou a quantidade no seu ambiente de trabalho.

Esta é uma prova que pode ser utilizada em conjunto com outras provas, como por exemplo, a prova testemunhal.

E assim contribuir para demonstrar que você trabalhou em atividade especial e portanto faz jus a aposentadoria especial.

3- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

O PPP é o documento utilizado para a comprovação do exercício de atividade especial.

Neste documento vai estar todas as atividades que você exerceu na empresa. O que você fazia, em qual setor você trabalhava e quais eram os agentes (insalubres e periculosos) que você tinha contato ou esteve exposto.

Este documento é emitido por profissional habilitado com base em uma perícia técnica realizada na empresa.

A empresa deve fornecer este documento, basta solicitar. Este laudo é de extrema importância para você obter a sua aposentadoria especial. Então não esqueça de solicitar para empresa. Principalmente se você for quando você for sair da empresa.

A nossa dica é: não deixe de solicitar o PPP de todas as empresas que você trabalhou. É muito importante ter este laudo para comprovar o período de trabalho em atividade especial.

4 – Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)

Nem toda a empresa vai te dar este documento facilmente. Mas ele é muito importante para provar exposição à agentes nocivos a saúde do trabalhador, como ruído, eletricidade e calor. OU seja essa é uma importante prova para o eletricista conseguir a aposentadoria especial. 

Diferente do PPP, este documento é um pouco mais difícil de conseguir. Ele também é elaborado por profissional contratado pela empresa e traz mais informações do que o PPP.

Mas infelizmente algumas empresas não fornecem o LTCAT. Mesmo que solicitado pelo empregado. O que pode ser resolvido através de uma ação judicial para que a empresa forneça este laudo.

5- Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista

Caso você tenha ajuizado uma ação trabalhista contra alguma empresa para qual trabalhou requerendo o pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade.

E nesta ação foi feita uma perícia técnica na empresa, você pode utilizar este laudo para comprovar a existência de exposição a gentes nocivos.

Se você não tem processo, mas tem um colega que exercia a mesma atividade que tenha um processo. Você pode fazer uso deste laudo para requerer a sua aposentadoria especial.

Este laudo, juntamente com a sua carteira de trabalho assinada com a atividade de eletricista serve como meio de prova. E tem se mostrado como meio de prova eficaz para obter a aposentadoria especial. Ainda mais quando agregado ao depoimento de uma testemunha.

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Provas para aposentadoria especial do eletricista

2 ideias sobre “Provas para aposentadoria especial do eletricista

  • Avatar
    14 de março de 2019 em 23:37
    Permalink

    Oi, trabalhei entre 1987 a 2000, em uma prefeitura, como eletricista mais não consta nada em seus arquivos. Em 2001 fiz um concurso da prefeitura fui aprovado dês de já trabalho na mesma. Como fazer para adquirir aposentadoria especial, já que tenho apenas 18 anos de concurso e também de contribuição, já os anos anteriores não tenho nada de contribuição. A prefeitura descontava o INSS, mais não repassava. O que fazer nesse caso. Olha sou concursado em ASG, não como eletricista, mais exerço até hoje como eletricista, trabalho como manutenção em iluminação pública , em 380 watts, e também em prédios públicos. Me mostre uma solução. Obrigado.

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