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Se você se interessou por este post acredito que você seja um trabalhador rural ou vive no meio rural. Para saber como funciona a aposentadoria rural.

Este é um assunto que trás muitas dúvidas. Isso porque quem foi trabalhador ou é trabalhador rural pode utilizar este período na sua aposentadoria de diversas formas, são elas:

  • Aposentadoria por Idade Rural;
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição Urbana com contagem de tempo de atividade rural;
  • Aposentadoria por Idade Hibrida;

Cada uma delas tem uma suas características próprias.

Vamos falar especificamente da aposentadoria por idade rural.

Assim, quem trabalha no campo e vive o dia a dia da atividade rural sabe muito bem o quando é árdua a lida diária e agressiva para saúde física do trabalhador rural esta atividade.

Venho de uma família que tem origem no meio rural. Meus pais trabalharam por muitos anos no campo então sei muito bem as dificuldades enfrentadas pelo produtor rural.

Por isso, São muitos os desafios diários enfrentados pelo produtor rural, principalmente o pequeno produtor.

É sem dúvida uma atividade que merece todo respeito e admiração.

Assim, hoje através do nosso escritório que atende diariamente trabalhadores rurais temos a satisfação de ter este contato direto com pessoas que assim como meus pais vivem o dia a dia do campo com muita bravura e dedicação.

Vocês são verdadeiros heróis e heroínas da nossa terra.

Contudo, foi por todo respeito e admiração que sempre tivemos por vocês que vamos nos dedicar a compartilhar muitas dicas e informações de extrema importância para a jornada do produtor rural rumo a sua aposentadoria.

Recomendo fortemente que você continue lendo este post. Vamos trazer dicas valiosas para você.

Quem é considerado trabalhador rural para o INSS?

São vários os tipos de trabalhadores rurais, vamos diferencia-los.

Trabalhadores rurais empregados

São aqueles que prestam serviços em propriedades rurais de terceiros com vínculo de emprego na carteira de trabalho.

Estes trabalhadores contribuem para previdência social através da empresa para qual prestam serviço.

Contribuinte Individual

São aqueles que prestam serviços, sem vínculo de emprego, de forma eventual, por safra para uma ou mais empresa.

Estes trabalhadores contribuem para o INSS através de guias de recolhimento (carne).

Trabalhador Avulso

Contudo, o trabalhador rural avulso é aquele que presta serviço, sem vínculo de emprego porém com a intermediação obrigatória do ó sindicato da categoria ou cooperativa.

Em geral as contribuições para previdência social destes trabalhadores são administradas pelo sindicato ou cooperativa, que fica responsável por fazer os recolhimentos previdenciários.

Segurado Especial

Assim, é o pequeno produtor rural, aquele que trabalha de forma individual ou em regime de economia familiar.

Para esta categoria a contribuição não é obrigatória.

Dessa forma, esta flexibilização em relação ao segurado especial acontece porque muitas vezes o produtor rural acaba utilizando toda sua produção para consumo familiar e acaba não conseguindo vender parte da produção.

Há várias restrições para que o produtor rural seja considerado segurado especial, as principais são:

  • A propriedade não pode ser superior a quatro módulos fiscais;
  • Não ter empregados permanentes;

 Quer dizer que o trabalhador rural mesmo não contribuindo para o INSS pode se aposentar?

Quando se trata de segurado especial a resposta é sim. Mesmo sem ter contribuído para o INSS o trabalhador rural pode se aposentar com exerce atividade em regime de economia familiar.

Quais são os requisitos para aposentadoria rural por idade?

  • Trabalhar em regime de economia familiar;
  • Comprovar que trabalhou no meio rural por pelo menos 15 anos;
  • Completar a idade mínimo, que é de 60 anos homem e 55 anos para mulher;
  • Comprovar o tempo de trabalho imediatamente anterior ao pedido de aposentadoria;

Quais são os documentos necessários para requerer a aposentadoria rural?

Os principais documentos que o INSS considera para comprovar o exercício da atividade rural para o segurado especial, além dos documentos pessoais são:

  • Certificado escolar
  • Escritura pública de imóvel
  • Notas fiscais e blocos de anotação do produtor
  • Contrato de arrendamento de terra
  • Declaração do sindicato
  • Declaração de Imposto de Renda
  • Comprovante de empréstimo bancário para atividade rural
  • Comprovante de inscrição em projetos rurais do governo
  • Ficha de associação ou cooperativa

A lista de documentos aceitos pelo INSS é bem ampla e pode ser encontrado na página da Previdência Social.

Qual o valor pago para aposentadoria rural?

Contudo, os valores pagos dependem da modalidade do requerimento.

Dessa forma, o caso da aposentadoria rural por idade, como não é exigida contribuição previdenciária, o valor do benefício será sempre de um salário mínimo.

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Aposentadoria Rural

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